Impostos


Imposto (do latim taxo: estimar) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.

Os impostos são freqüentemente divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que, o principal exemplo deste é o imposto de renda e riqueza. Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do markup adicionado ao custo do produtor e o reflexo deste é sentido no preço final do produtos. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.
Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação.

Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos seviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.

A carga tributária como percentagem do Produto interno bruto (PIB) em 2008 foi de 38.8% no Brasil, 37% em Portugal, 40,6% na Alemanha, 5,7% em Angola, 39% no Reino Unido e na Holanda, 19,7% em Timor Leste, 15,3% no Sri Lanka, 28% nos Estados Unidos, 13,4% em Moçambique

Você sabia que com o valor dos
impostos que o brasileiro paga,
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A cobrança de impostos é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária.

No Brasil, a carga tributária é de 35% do PIB.

Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.
Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas muitas vezes os cidadãos, além de pagar impostos, pagam do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender.
Todos nós pagamos altas quantias em impostos, que deveriam beneficiar setores como saúde, educação e segurança. Se isso acontece, por que essas áreas ainda carecem tanto de melhorias?


O motivo é que grande parte dos recursos arrecadados são desviados pela corrupção. Aliada com a má administração faz com que falte verba para a prestação de serviços de qualidade e para obras de infraestrutura necessárias para garantir o crescimento da economia do país.
Acesse a cartilha e saiba de que forma você pode ajudar  a combater a corrupção em nosso país.


As três esferas de governo: (União, Estados e municípios) cobram impostos. Os tributos são cobrados em produtos e serviços de forma indireta, e de forma direta, sobre a propriedade de bens.

A União também recolhe contribuições, que podem incidir sobre produtos, operações financeiras, salários etc. Veja alguns dos principais impostos e contribuições. No total, são mais de 80 tributos, taxas e contribuições no Brasil.

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
É um tributo federal cobrado sobre o que é produzido pela indústria. A alíquota varia de acordo com o produto. Em uma máquina de lavar, por exemplo, o imposto é de 20%. Um carro 1.0 paga 7%.

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
É um imposto administrado pelos Estados e que é aplicado sobre produtos vendidos no comércio e sobre serviços essenciais, como telefonia e energia elétrica. A alíquota varia de acordo com o produto e o Estado em que é cobrado. No Paraná, por exemplo, os alimentos da cesta básica têm alíquota de 7%, enquanto na energia elétrica ela é de 29%.

Imposto de Renda
Este tributo é cobrado diretamente pelo governo federal e incide sobre rendas, como salários, aplicações financeiras e imobiliárias. No caso do salário, estão isentas as pessoas que ganham até R$ 1.499,15 por mês. Acima disso e até R$ 2.246,75, a alíquota é de 7,5%. Na faixa seguinte, até R$ 2.995,70, o imposto é de 15%. Depois, a alíquota é de 22,5% para salários até R$ 3.743,16. A partir desse valor, passa a ser de 27,5%.

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresO imposto é administrado pelos Estados, que cobram alíquotas variadas. No Paraná, os veículos de passeio pagam 2,5% ao ano sobre o valor de mercado.

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e UrbanaÉ cobrado pelas prefeituras, com alíquotas variáveis e que são aplicadas todos os anos sobre o valor dos imóveis. Veja a carga tributária de alguns produtos abaixo:

Impostos (Brasil) nosso de cada dia
PRODUTOSIMPOSTO
Abaixador de língua30%
Absorvente higiênico34%
Academia27%
Achocolatado38%
Aço (forma bruta)37%
Açúcar32%
Adestramento de cães27%
Adoçante37%
Adubo25%
Aeronaves28%
Agenda escolar43%
Agogô39%
Água38%
Água c/ açúcar e edulcorantes (h2o)53%
Água de coco34%
Água-de-colônia (nacional)50%
Água mineral44%
Água oxigenada41%
Água sanitária26%
Agulha34%
Álcool (material de limpeza)33%
Álcool combustível26%
Algodão de limpeza35%
Alicate40%
Almoço em restaurante32%
Almofadas34%
Amaciante34%
Amendoim37%
Andador19%
Aparador (sala)37%
Aparelho de barbear41%
Aparelho de pressão digital34%
Aparelho de som37%
Aparelho MP3 ou iPOD49%
Aparelho radiografia (raio-X)38%
Aparelho telefônico p/ linha fixa43%
Apito34%
Apontador 43%
Aquecedor de água elétrico48%
Aquecedor de ambientes48%
Arame farpado33%
Ar condicionado p/ residência48%
Arma de fogo (revólver)72%
Arranjo de cabelo26%
Arroz17%
Árvore de Natal39%
Aspirador de pó41%
Avental médico31%
Avião42%
Bacalhau importado44%
Balanças (uso doméstico)43%
Balão de borracha (bexiga)34%
Band-aid (curativo)30%
Bandeira (de pano)36%
Bandolim39%
Banheira42%
Banjo39%
Barbeador elétrico48%
Barco28%
Batata11%
Batedeira44%
Bateria38%
Bicicleta46%
Bijuterias43%
Binóculos52%
Biquíni33%
Biquíni com lantejoulas42%
Biscoito37%
Bisturi40%
Bola de futebol46%
Bolo de brigadeiro34%
Bolsa (geral)40%
Bolsa de couro42%
Bolsa térmica37%
Bombom38%
Boné35%
Bongô39%
Borracha escolar43%
Bota36%
Brinquedos40%
Bronzeador49%
Buffet (jantar) - restaurante32%
Bumbo39%
Buquê (flores)18%
Buzina (automóvel)36%
Buzina a gás46%
Cachaça82%
Cachimbo61%
Cachecol34%
Cachorro-quente15%
Cadeira de praia41%
Cadeira de rodas18%
Caderno universitário35%
Café20%
Cafeteira42%
Caipirinha77%
Caixas de som amplificadas46%
Calça (tecido)35%
Calça de couro40%
Calça jeans39%
Calculadora eletrônica45%
Camarão33%
Câmera fotográfica45%
Camisa35%
Camisa xadrez35%
Caneta48%
Canivete44%
Canjica35%
Carne bovina17%
Carrilhão com estante37%
Cartão de Páscoa37%
Cartuchos de tinta (impressora)38%
Carvão vegetal34%
Casa popular48%
Casaco de pele vison82%
Casamento no civil17%
Catchup41%
Cateter30%
Cavaquinho38%
CD (compact disk)38%
Cebola16%
Cera47%
Cereal em lata34%
Cerveja (lata)56%
Cerveja (garrafa)56%
Champagne59%
Chapéu de couro40%
Chapéu de palha34%
Charuto/ cigarrilha62%
Chave de fenda41%
Chester/peru/pernil29%
Chicletes34%
Chinelo31%
Chocolate39%
Chope62%
Chuveiro elétrico48%
Cigarro80%
Cimento30%
Cinto de couro41%
Cinto de segurança25%
Clarineta39%
Cobertor26%
Cocada37%
Coelho de pelúcia30%
Cofre46%
Cola Tenaz43%
Colar havaiano46%
Colchão28%
Coletor de urina20%
Colomba pascal chocolate39%
Comadre/papagaio34%
Computador acima de R$ 3.000,0034%
Computador até R$ 3.000,0024%
Condicionadores (banho)37%
Confete/serpentina44%
Consulta veterinária27%
Conta de água24%
Conta de luz48%
Conta de telefone46%
Contrabaixo39%
Convite (impresso)24%
Copiadora (máquina)48%
Copos38%
Corda34%
Corneta34%
Cortador de grama38%
Cosméticos55%
Cotonetes34%
Creme de barbear57%
Cremes de beleza57%
Cruz de madeira46%
Cuíca38%
Decoração igreja (flores)18%
Desfibrilador35%
Desinfetante26%
Desodorantes37%
Detergente30%
Dia da noiva (salão de beleza)26%
Diamante (pedra bruta)43%
Diesel41%
Ducha higiênica35%
DVD (aparelho)50%
DVD (cartucho)44%
Edredom36%
Embarcações28%
Energia elétrica48%
Enfeites árvore de Natal48%
Ervilhas26%
Escola particular e curso de inglês26%
Escova de dentes34%
Esparadrapo29%
Esponja de aço (pacote com 4 unidades)41%
Espumante60%
Estojos para lápis40%
Extintor de incêndio40%
Fantasia - roupa com arame34%
Fantasia - roupa tecido36%
Faqueiro42%
Farinha de trigo17%
Fechadura42%
Feijão17%
Fermento38%
Ferro de passar45%
Fichário39%
Filmes p/ fotografia45%
Filtro de ar41%
Filtro de óleo38%
Filtro de papel37%
Fita34%
Fivela37%
Flauta transversal40%
Flores artificiais46%
Flores naturais18%
Fogão 4 bocas27%
Fogos de artifício62%
Folhas para fichário38%
Fondue de chocolate39%
Fondue de queijo37%
Formulários de papel39%
Forno de microondas55%
Fósforos34%
Fralda descartável34%
Frango17%
Freezer45%
Frutas22%
Fubá25%
Gaita40%
Garrafa térmica45%
Gás de cozinha34%
Gasolina53%
Gaze29%
Geladeira37%
Gelatina37%
Gibão de couro40%
Grama13%
Gravador (aparelho)52%
Gravata35%
Graxa p/ sapatos41%
Guarda-chuva/ sombrinha35%
Guardanapo de papel38%
Guarda-sol37%
Guitarra39%
Hospedagem em hotel30%
Hotel para animais27%
Imagem de santo42%
Impressora34%
Inalador36%
Ingressos (tíquetes)41%
Iogurte33%
Ipad - tablet39%
Isqueiro descartável62%
Jantar em restaurante32%
Joelheira20%
Jogos vídeo72%
Jóias50%
Jornal14%
Juros bancários26%
Lâmina para microscópio34%
Lâmpada elétrica comum45%
Lancheiras40%
Lápis35%
Lareira41%
Lavadora de louças48%
Leite 19%
Leite em pó28%
Lembrancinha (souvenir)18%
Lençol26%
Lentilha26%
Liquidificador44%
Livro16%
Livro escolar16%
Louça45%
Lubrificantes38%
Luminária44%
Lupa34%
Luva41%
Luva cirúrgica30%
Maca34%
Macarrão18%
Madeira bruta42%
Maionese34%
Maisena (amido de milho)34%
Malas40%
Malha34%
Mangueiras p/ água39%
Manteiga36%
Maquilagem56%
Máquina automática venda de bebidas48%
Máquina de costura36%
Máquina de lavar roupas48%
Margarina (500g)36%
Martelo41%
Máscara cirúrgica30%
Máscara de lantejoulas43%
Máscara de plástico44%
Material de construção (geral)33%
Medalha de metal38%
Medicamento de uso animal13%
Medicamentos de uso humano34%
Medidor de glicose30%
Mensalidade do clube27%
Mertiolate/ mercúrio35%
Mesa de bilhar (sinuca)62%
Microcomputador até R$ 3.000,0024%
Micro Laptop acima de R$ 3.000,0034%
Microfones47%
Micro-ondas (forno)59%
Microscópio38%
Milho cozido19%
Milho verde (vidro)36%
Mochilas40%
Molho de tomate (lata)36%
Mostarda41%
Moto (acima de 250 cc)65%
Moto até 125 cc44%
Muleta40%
Navalha44%
Nozes36%
Óculos (lentes de vidro)45%
Óculos de sol44%
Óleo de cozinha26%
Ovos de Páscoa39%
Ovos de galinha21%
Paçoca37%
Pacote hotel, ingresso e van - desfile carnaval36%
Pacote lua-de-mel (viagem)30%
Pandeiro38%
Panelas36%
Panetone35%
Pão de forma17%
Pão francês17%
Papel-alumínio38%
Papel carbono37%
Papel celofane34%
Papel filtro45%
Papel higiênico (com 4 rolos)40%
Papel pardo35%
Papel sulfite37%
Parafuso41%
Paraquedas41%
Pás e picaretas34%
Passagem aérea22%
Pasta de dentes35%
Pastas em geral 40%
Pastas plásticas40%
Patins53%
Pé-de-moleque37%
Peixes34%
Peneira de couro40%
Pente45%
Perfume importado78%
Perfume nacional69%
Peru/chester/pernil29%
Piano40%
Pilhas/ baterias51%
Pincel36%
Pinhão24%
Pipeta de laboratório34%
Pipoca (micro-ondas)35%
Pipoca (milho)35%
Plantas (pomar)13%
Plástico 0,1540%
Playstation72%
Pneu36%
Porta-retrato43%
Postes e vigas de concreto39%
Prato (instrumento musical)38%
Pratos (cozinha)34%
Prego41%
Presépio - Natal36%
Preservativo19%
Protetor solar42%
Quadro de parede36%
Queijo17%
Quentão62%
Querosene para aviação47%
Rações para gato e cão41%
Reco-reco38%
Refresco em pó36%
Refrigerante (lata)46%
Refrigerante (garrafa)45%
Regador44%
Régua45%
Relógio53%
Relógio despertador48%
Revistas19%
Roupas35%
Sabão em barra30%
Sabão em pó41%
Sabonete37%
Sal15%
Sanduiche Mac Donald's30%
Sapatos36%
Saponáceo39%
Saxofone40%
Secador de cabelos48%
Secadoura de roupa48%
Secretária eletrônica52%
Sela41%
Seringa30%
Serviço de TV por Assinatura46%
Serra manual41%
Shampoo44%
Sidra48%
Sinos/campainhas43%
Sonda aspiração traqueal21%
Sonda uretral34%
Sopa de pacotinho34%
Soro30%
Sorvete de massa38%
Sorvete (picolé)38%
Sousafone39%
Spray espuma46%
Suco pronto36%
Suplemento alimentar34%
Taças44%
Talco49%
Talheres34%
Tamborim39%
Tapete42%
Teatro e cinema30%
Tecidos36%
Teclado39%
Telefone celular40%
Telefonia46%
Televisor45%
Telha34%
Tênis Importado59%
Terço de plástico41%
Termômetro39%
Terno (traje)35%
Tesoura44%
Tijolo (milheiro)34%
Tinta36%
Tinta guache36%
Tinta plástica 36%
Tipóia20%
Toalha de banho26%
Toalha de mesa26%
Tomate17%
Torneira39%
Torradeira elétrica48%
Traje do noivo35%
Transporte coletivo34%
Trator32%
Travesseiro26%
Triângulo (instrumento musical)38%
Triângulo p/ veículo45%
Trombone40%
Trompete39%
Universidade (mensalidade)26%
Urna funerária36%
Ursinho de pelúcia30%
Utensílios de jardim34%
Vara de pesca48%
Vaso de plantas41%
Vaso sanitário40%
Vassoura35%
Veículo Celta 1.038%
Veículo Toyota Corolla 2.041%
Veículo Celta 1.037%
Veículo Toyota Corolla 2.0 41%
Vela41%
Ventilador34%
Vermute62%
Vestido35%
Vestido de noiva35%
Videocassete44%
Vidro42%
Vinagre34%
Vinho55%
Viola40%
Violão39%
Violino38%
Violoncelo40%
Vodca82%
Whisky61%
Xarope para tosse35%
Xilofone
Fonte:
40%
 Fiepr
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